Joel Luiz Costa

Joel Luiz Costa (Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 1989) [1] é um advogado e ativista brasileiro.

Ele é coordenador-executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)[1], instituição que oferece assistência jurídica gratuita em prol da igualdade racial. O instituto atua também na formação e capacitação de advogados. Além disso, é fundador do NICA[1] (Núcleo Independente e Comunitário de Aprendizagem), que promove a educação antirracista e democrática para estudantes de baixa renda, da favela e negros. O projeto oferece curso pré-vestibular, visando levar a população periférica ao ensino superior.

Joel ganhou notoriedade na mídia quando, em atuação pelo IDPN, testemunhou e divulgou informações sobre a chacina ocorrida no Jacarezinho, levantando o debate sobre violência policial e encarceramento em massa.

INFÂNCIA e ESTUDOS

Joel Costa nasceu na capital do Rio de Janeiro. Aos seis anos, mudou-se do Jacarezinho com a família para Barra Mansa, cidade no interior do estado, com menos de 200 mil habitantes. [2] A mudança aconteceu por motivos de segurança, já que o pai de Joel trabalhava no tráfico de drogas na região do Jacarezinho. [2]

Antes de entrar para o tráfico, o pai de Joel trabalhou em uma fábrica de tecidos e foi prestador de serviços de uma obra da Petrobras, ambos no Rio de Janeiro. Já a mãe era dona de casa [2].

Joel trilhou os primeiros passos de sua educação na SABEC (Sociedade Assistencial Barramansense de Ensino e Cultura). Posteriormente, em 2007, entrou no curso de direito da UBM (Universidade de Barra Mansa), faculdade mantida pela mesma instituição responsável pela escola onde estudou durante a adolescência.

Seu pai, que custeou a faculdade com o dinheiro do trabalho no tráfico de drogas, abandonou a profissão depois da formatura de Joel e foi viver em uma cidade afastada, no interior do Rio de Janeiro.

ESCOLHA DA CARREIRA

A ideia de cursar direito, na verdade, veio do pai, que o incentivou a seguir pelo direito. Para ele, a formação no ensino superior poderia levar Joel a ter uma qualidade de vida melhor [1].

Embora não tenha partido de uma vontade própria dele, Joel considera que a escolha de carreira foi uma decisão dos dois, já que ao longo tempo ele passou a gostar de estudar e se interessar pela lei. Sua formação influenciou diretamente a forma escolhida por Joel para se tornar ativista e militante: em pelo menos três frentes de atuação pessoal, o direito é usado como a principal ferramenta de redução de desigualdades.

ABOLICIONISMO PENAL

Após se formar, passou um ano estudando para concursos públicos e intensificou as reflexões acerca do sistema jurídico no Brasil. Ele se aproximou do abolicionismo penal, teoria criminológica que defende a extinção da punição e do cárcere como ferramentas de controle social por parte do Estado. Por isso, acredita que o direito penal não é a resposta para os problemas e demandas da sociedade.

Além disso, ele julga que a execução das leis visa prender a população negra, que perde perspectiva de vida ao sofrer com o encarceramento em massa e sem políticas de ressocialização [7][8]. Hoje, ele trabalha carregando consigo o que considera um de seus maiores aprendizados na carreira de advogado: para Joel, é melhor soltar criminosos do que prender.[1][2]

FRENTES DO ATIVISMO

NICA

Reprodução: nicajacarezinho.org

Os ideais e a vontade de remar contra a maré do sistema racista e desigual o levaram a diferentes projetos – dentro e fora do direito[1]. Um deles é o NICA (Núcleo Independente e Comunitário de Aprendizagem), que promove a educação antirracista e democrática para estudantes de baixa renda, da favela e negros[6].

Joel é o idealizador do movimento, que nasceu em 2016[1], como um núcleo de alfabetização para adultos e idosos. Sua principal motivação estava na avó materna, mulher negra, idosa e analfabeta. Ver as dificuldades enfrentadas por ela em uma sociedade com maioria de pessoas letradas comoveu o advogado, fazendo-o buscar mudanças no cenário de pessoas vindas de situações similares. A sigla que nomeia o projeto também é uma homenagem à avó, pois Nica era o apelido dela[1].

Durante a trajetória da instituição, surgiram outras ideias e o curso pré-vestibular apareceu como a alternativa mais viável e efetiva de mudança[1]. A educação, por conta de seu histórico, sempre foi um dos principais focos de Joel[1].

O caminho dele até a graduação, extremamente incentivado pelo pai, também pesou na busca para oferecer oportunidades de ingressar em faculdades. Para Joel, a educação transforma a trajetória de famílias pobres, e o desejo de ver uma maior distribuição nas oportunidades o faz reconhecer o diploma de curso superior como ferramenta importante[1].

REDE JURÍDICA PELA REFORMA DA POLÍTICA DE DROGAS

Além da frente educacional, Joel atuou por três anos na Reforma (Rede Jurídica pela Reforma da Política de Drogas), no último ano, em 2020, como diretor. O movimento busca mudar a política antidrogas, visando reparação de danos históricos provocados pela guerra às drogas, resultantes no encarceramento em massa de jovens negros. O grupo também compartilha informações jurídicas para coordenar a defesa contra o proibicionismo, além de possuir núcleos de educação sobre o tema, envolvendo riscos e redução de danos.

FÓRUM GRITA BAIXADA

Joel atuou como assessor jurídico no Fórum Grita Baixada de setembro de 2018 até novembro de 2019[1]. O movimento busca articular a população civil e outras organizações para assegurar direitos humanos, acesso à justiça, além de lutar por uma política de segurança pública cidadã para a Baixada Fluminense[9].

O movimento originou a Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial[1], que também atua na Baixada Fluminense. A organização surgiu como um dos braços de atividade do Fórum, mas se tornou um projeto autônomo. A iniciativa propõe o combate a violência do estado, com debates do ponto de vista racial[11]. Joel atuou por um ano, também como assessor jurídico, até novembro de 2020[1].

IDPN

Atualmente, ele é coordenador executivo do Instituto de Defesa da População Negra (IDPN)[1][4], onde atua em busca de diminuir a insegurança jurídica no país, possibilitando o acesso a advogados para pessoas pobres. O projeto tem como premissa, com uma única ação, criar dois produtos: a atividade jurídica gratuita para pessoas negras autodeclaradas, e, em paralelo a isso, auxiliar no processo de formação, capacitação e entrada no mercado de trabalho para jovens advogados negros e negras.

Com o IDPN, Joel combina as duas principais forma de atuação política e profissional: a educação e o direito. Assim proporcionam oportunidades de estudo, ou chances de não encarar o sistema judiciário brasileiro desamparado.[1][5].

Além de Joel, a iniciativa também foi encabeçada pelo jornalista Ismael dos Anjos e pela advogada Ana Paula Freitas.

JACAREZINHO

Nascido e criado na favela do Jacarezinho, Joel Luiz ganhou forte notoriedade na mídia após testemunhar e divulgar a chacina cometida durante operação da Polícia Civil em 6 de maio de 2021. Ao menos 28 pessoas morreram com tiros ou objetos cortantes.[3]

Na época, o advogado levantou o debate sobre a violência policial e sobre o encarceramento em massa de pessoas negras: dois tópicos muito abordados e combatidos por ele e pelo Instituto de Defesa da População Negra.

Em uma entrevista dada ao jornal “El Pais”, Joel definiu o Jacarezinho no dia da operação como “um cenário digno de guerra num ambiente de moradia humilde é devastador” [3]. Segundo ele, as mortes no local mostravam que houve execução por parte da polícia, já que muitos dos corpos não apresentavam indício de confronto com os policiais [3].

REFERÊNCIAS

[1] Entrevistas dada ao projeto WikiAfro em 28/10/2021

[2] Da favela ao tribunal – Filho de ex-traficante atua como advogado em favela do Rio: “Sou um abolicionista penal” https://noticias.uol.com.br/reportagens-especiais/filho-de-ex-traficante-atua-como-advogado-em-favela-do-rio-sou-um-abolicionista-penal/ Consultado em 10/11/2021

[3] “Cano estourado, porta com 40 buracos de tiro, poça de sangue no chão. É desolador ver isso no seu espaço” https://brasil.elpais.com/brasil/2021-05-07/chacina-do-jacarezinho-cano-estourado-porta-com-40-buracos-de-tiro-poca-de-sangue-no-chao-e-desolador-ver-isso-no-seu-espaco.html Consultado em 10/11/2021

[4] Especialistas lançam instituto dedicado à defesa judicial de pessoas negras e periféricas https://www.cartacapital.com.br/sociedade/especialistas-lancam-instituto-dedicado-a-defesa-judicial-de-pessoas-negras-e-perifericas/ Consultado em 15/11/2021

[5] Novo instituto oferece assistência jurídica e capacita advogados negros https://www.conjur.com.br/2020-ago-18/instituto-oferece-assistencia-juridica-capacita-advogados-negros Consultado em 15/11/2021

[6] https://www.nicajacarezinho.org/ Consultado em 15/11/2021

[7] Guerra às drogas é pretexto para atacar negros e pobres, diz criminalista https://tab.uol.com.br/noticias/redacao/2019/04/10/guerra-as-drogas-e-pretexto-atacar-negros-e-pobres-diz-criminalista.htm?utm_source=facebook&utm_medium=social-media&utm_campaign=tab&utm_content=geral&cmpid=copiaecola Consultado em 10/11/2021

[8] A seletividade do sistema de justiça criminal brasileiro https://forumgritabaixada.org.br/a-seletividade-do-sistema-de-justica-criminal-brasileiro Consultado em 12/11/2021

[9] https://forumgritabaixada.org.br/sobrenos Consultado em 15/11/2021

[10] https://dmjracial.com/quem-somos/ Consultado em 15/11/2021